A PROTEÇÃO AO INVESTIDOR - 2026

O mercado de capitais funciona movido pela informação: é com base nela que o investidor decide onde alocar seus recursos. Mas o que acontece — e quem responde — quando essa informação falha, é omitida ou se revela falsa? Partindo dessa pergunta, a obra investiga a responsabilidade civil pela falha informacional no mercado de capitais brasileiro, sob a perspectiva da proteção ao investidor. O autor percorre os fundamentos do regime de full disclosure à luz da Teoria da Escolha Racional e da Teoria dos Mercados Eficientes, examinando como a divulgação obrigatória responde à assimetria informacional e aos problemas de agência. Na sequência, delimita a responsabilidade de três figuras centrais — administradores, acionistas controladores e a própria companhia — e submete o tema a uma análise jurisprudencial quantitativa, mapeando decisões dos tribunais superiores e estaduais entre 2009 e 2024. Ao final, propõe a autorregulação, com destaque para o Novo Mercado da B3, como caminho para reforçar a tutela do investidor e aprimorar o regime de responsabilização da companhia. Aliando rigor teórico, pesquisa empírica e soluções práticas, a obra dialoga com advogados, reguladores, acadêmicos e participantes do mercado.