APONTAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APONTAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO”? O generoso convite para esta Nova Edição inspirou-me a, além de atualizar e revisar o texto anterior, acrescentar novos apontamentos acerca de relevantes julgados e a acomodar outros tantos pertinentes à novel legislação tributária. Ante a implementação da tão propalada Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional n. 132, de 20.12.2023, espera-se maior transparência e racionalidade na instituição de tributos, para o bom cumprimento das obrigações tributárias e a escorreita destinação das receitas públicas. Nesse compasso, o livro apresenta, em linhas gerais, o novo Arcabouço Constitucional Tributário, propiciando, à luz da Ciência Jurídica, a análise das atuais tendências legislativas, doutrinárias e jurisdicionais. Ao leitor, oferece a oportunidade de estudar e revisar conceitos e diretrizes interpretativas que lhe permitirão compreender, refletir e se preparar para enfrentar problemas e desafios que a implementação do subsequente arcabouço infraconstitucional tributário trará, os quais – já em seu nascedouro – se anunciam. Preserva, pois, este Apontamentos de Direito Tributário, sua proposta inicial de auxiliar aqueles que almejam o aperfeiçoamento profissional necessário para a compreensão e enfrentamento de questões relevantes da atualidade, sobretudo para o melhor exercício da cidadania. A você, caro leitor, que, com seu interesse nesta matéria, prestigia e contribui para a continuidade deste estudo sou grata pela oportunidade de repensar – quiçá reavivar – ideias tradicionalmente consagradas como pilares da comunidade jurídica e de lidar com as novas faces dos problemas inerentes à natureza humana. Antecipo meus agradecimentos pelas críticas que contribuirão para o aprimoramento desta obra, em cada Nova Edição, e faço votos de que, ao lê-la, encontre a mesma satisfação que me enlaça ao escrevê-la. A Autora