DIREITO TRIBUTÁRIO - 15ª EDIÇÃO 2026

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. Seu caráter didático se evidencia já no índice analítico, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Merece destaque, ainda, o prático índice alfabético-remissivo, ferramenta indispensável na pesquisa diária dos operadores do Direito. As grandes questões doutrinárias e a jurisprudência mais recente são criteriosamente arroladas, de forma a enriquecer a leitura e auxiliar o leitor a criar o seu próprio repertório crítico. Eleito o Melhor Livro de Direito Tributário (2015/2016) em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), a obra agora se desdobra sobre as modificações introduzidas no Sistema Tributário pela reforma tributária do consumo, com a Lei Complementar n. 214/2025 e a Lei Complementar n. 227/2026; pela reforma tributária da renda, com a Lei n. 15.270/2025; pela instituição do Código de Defesa do Contribuinte, com a Lei Complementar n. 225/2026; além de todas as demais atualizações doutrinárias e jurisprudenciais desde a última edição.