DOGMÁTICA PENAL - 2026

Edição atualizada: revisão completa, novas análises da jurisprudência penal do STF e ampliação do conteúdo da teoria funcional teleológica. ABORDA: • Modelos de dogmática penal • Dogmática penal e teoria causal clássica • Dogmática penal e teoria causal neoclássica • Interpretação das categorias penais • Dogmática penal e teoria finalista • Dogmática penal e teoria social • Teorias funcionalistas com novas linhas de interpretação da dogmática penal • Propostas da teoria significativa da ação • Quadro sinótico das teorias do crime • Ausência de fundamentação dogmática na jurisprudência penal no STF • Insignificância • Proporcionalidade • Ofensividade • Dignidade da pessoa humana • Individualização da pena • Injusto penal • Execução penal • Dogmática penal como fundamento e limite à construção da jurisprudência penal do STF • Função argumentativa • Função de segurança jurídica na tutela de bens jurídicos penais individuais e coletivos • Função estruturante do sistema penal • Função limitadora do poder de punir do Estado • Função de ferramenta de interpretação das categorias penais • NOVIDADES: A teoria unificadora dialética como teoria da pena proposta pelo funcionalismo teleológico, Negativa de aplicação do princípio da retroatividade da lei penal benéfica sem amparo constitucional e legal. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DOGMÁTICA PENAL”? Uma apresentação didática das contribuições das teorias do crime (causalismo clássico, neokantismo, finalismo, teoria social da ação, funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico e teoria significativa da ação), com abordagem crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O Autor “O leitor tem em mãos, pois, um trabalho que reúne as melhores qualidades de um excelente docente. E que bem demonstram sua capacidade de igualmente se apresentar com excelência no campo da investigação acadêmica.” Antonio Suxberger