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HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2026

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Descrição

Esta obra, agora atualizada, busca unir teoria e prática em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem como experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidos à análise do Tribunal por meio das impetrações. Voltado aos operadores do direito em geral - estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado - o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade.

Ficha do livro

ISBN 9786526038246
Título Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Autores e colaboradores Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos
Editora Thomson Reuters Brasil
Ano 2026
Páginas 500
Assuntos Direito, Direito

Dados bibliográficos via BrasilAPI.

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