INQUÉRITO POLICIAL - 2026

ARTIGOS: • O Arquivamento e Acautelamento (Sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais, Assim como das Notícias-Criminais e suas Consequências na Atividade de Persecução Penal Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho • Do Cabimento de Relatório Final Conclusivo de Investigação em Ato Infracional pelo Delegado de Polícia Joaquim Leitão Júnior • A Opção Valorativa da Autoridade Policial na Feitura do Relatório Circunstanciado Miguel Chiban e Tristão Antonio Borborema de Carvalho • Epistemologia Jurídica, Presunção de Inocência e Standards de Prova no Inquérito Policial: Garantias Essenciais do Investigado Anderson Pires Giampaoli e Tiago Antonio Salvador • Inquérito Policial e Investigação Preliminar: Princípios, Sujeitos e Finalidades Édson Luís Baldan • Primeira Fase do Processo Penal Vitor Freitas Andrade Vieira • Imparcialidade e Dignidade da Pessoa Humana – Aspectos Fundamentais do Inquérito Policial Moderno Walter Martins Muller • A Importância do Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito Luís Gonzaga da Silva Neto • Sistema Acusatório e Inquérito Policial: Uma Análise Sobre a Atuação da Defesa na Fase Pré-Processual Luís Gonzaga da Silva Neto • Do Direito ao Silêncio ao Direito de Fala – O Aperfeiçoamento da Autodefesa no Inquérito Policial Fernando David de Melo Gonçalves e Luis Henrique Lima Pereira • Da Verificação Preliminar das Informações ao Relatório Final (Fases do Inquérito Policial) Marcelo de Lima Lessa • Considerações Sobre o Indiciamento Waldir Antonio Covino Junior e Carlos Afonso Gonçalves da Silva • (Re)Visão Moderna do Inquérito Policial William Garcez, Joaquim Leitão Júnior e Higor Vinicius Nogueira Jorge • Funcionalismo da Investigação Criminal Francisco Sannini • Prisão em Flagrante à Luz do Devido Processo Legal Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Renato Topan e William Garcez • O Nível de Cognição do Delegado de Polícia Relativo à Profundidade de Análise nas Deliberações em Situações Flagranciais Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho • A Influência da Confissão Informal na Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Tristão Antonio Borborema de Carvalho • Prisão Temporária Camilo Pastor Veiga e Mauro Argachoff • Prisão Preventiva Leandro Resende Rangel • Medidas Cautelares Diversas da Prisão Lucas Ferreira Dutra POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INQUÉRITO POLICIAL”? A obra traz em seu bojo algumas teorias importantes sobre o assunto em espécie, mormente aquelas que tratam do “sobrestamento” do boletim de ocorrência e da obrigação da Polícia Civil de organizar seus arquivos de maneira a permitir controle adequado. Outro ponto interessante lida com a visão, por vezes primitiva, de alguns autores importantes no cenário jurídico penal, que consideram o inquérito policial “peça meramente informativa”, cujo conteúdo seria repetido em juízo. Cada vez mais nos distanciamos desse conceito, diante da modernização de nossos aparatos e da evolução da vida em sociedade. Outras questões abordadas nesta compilação referem-se às ideias sobre os direitos fundamentais da pessoa humana e da sociedade em confronto com a investigação policial, matéria importante a ser debatida para demonstrar o imparcial trabalho da Polícia Civil. Não menos importantes são outros temas aqui abordados – aspectos atinentes aos atos infracionais, situações flagranciais, garantias individuais, investigação preliminar, prisões temporária, preventiva e outras medidas cautelares – indispensáveis ao exercício das nossas funções, tornando a leitura desta obra insubstituível. Ruy Ferraz Fontes Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, de 2019 a 2022 (In memoriam).