LEGISLAÇÃO DE BOLSO PENAL 3 EM 1 - 2026.2

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Texto integral das normas • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) • Remissões nos artigos • Índice remissivo alfabético-remissivo para cada norma CONFORME: • Texto do Código Penal atualizado até a Lei nº 15.455/2026 (altera a redação do § 9º ao art. 129, causa de aumento de pena no crime de lesão corporal) • Texto do Código de Processo Penal atualizado pelas Leis 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado) e 15.438/2026 (prazo decadencial no direito de queixa ou representação - crime de violência doméstica e familiar contra a mulher) • Texto da Lei de Execução Penal atualizado pelas Leis 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado), 15.402/2026 (Lei da Dosimetria), 15.407/2026 (aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado) e 15.410/2026 (proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória) POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO PENAL 3 EM 1: CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL!"? A Legislação de Bolso Juspodivm Penal 3 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil e segura, com o intuito de atender suas necessidades no ambiente profissional ou na sala de aula, proporcionando leitura confortável e facilidade de localização dos artigos e temas desejados. Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvidos com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta. As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2025 e 2026 estão devidamente destacados. Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso! Contem conosco! *Edição atualizada até 02.07.2026