LEGISLAÇÃO DE BOLSO PREVIDENCIÁRIA 4 EM 1 - 2026.2

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Texto integral das normas: + Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social) - atualizada até a Lei 15.371/2026 ( institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social) + Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) - atualizada até a Lei 15.415/2026 ( prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social) + Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) + Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social) • Remissões nos artigos POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO PREVIDENCIÁRIA 4 EM 1"? A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia. Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece. Este volume conta com as Leis 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e com o Decreto 3.048/1999 (regulamento da Previdência Social), normas fundamentais para o estudo do Direito Previdenciário. As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações legislativas mais recentes, os dispositivos que sofreram atualização em 2025 e 2026 estão devidamente destacados. Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso! *Edição atualizada até 02.07.2026