MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2026

Prefácio: Rogério Sanches Cunha Apresentação: Humberto Dalla Bernardina de Pinho Disciplinas: • Direito Constitucional - Marcelo Fagundes Fischer e Rosângelo Rodrigues de Miranda • Direito Administrativo - Anna Catharina Machado Normanton • Direito Tributário - Anna Catharina Machado Normanton • Direito Civil - Rafael Pereira • Direito Processual Civil - Gustavo Silva Tamaoki • Interesses Difusos e Coletivos - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro • Direito Ambiental - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro • Direito Empresarial - Rafael Pereira • Direito da Infância e Juventude - Vinicius Cunningham Gmyterco • Direito Eleitoral - Teilor Santana da Silva • Direito Penal – Parte Geral - Fernando Ferreira Abreu • Direito Penal – Parte Especial - Fernando Ferreira Abreu • Legislação Penal Extravagante - Marcelo Fagundes Fischer e Teilor Santana da Silva • Direito Processual Penal - Fernando Ferreira Abreu • Princípios Institucionais do Ministério Público - Marcelo Fagundes Fischer • Tópicos de atuação do Ministério Público com perspectiva racial - Amanda Ribeiro dos Santos, Ana Luíza de Aguilar Rezende, André Luiz Querino Coelho • Direito Penal e Processual Penal Coletivo - Rafael de Oliveira Costa • Intersecção entre acordos cíveis e penais - Rafael de Oliveira Costa • Direito das vítimas - Guilherme Carneiro de Rezende POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”? A obra tem se mantido atualizada e atenta às transformações no universo dos concursos públicos. Para esta edição, inserimos quatro novos eixos de abordagem. Contamos com a colaboração de membros(as) de diversas unidades da Federação, professores(as) de renomados cursos preparatórios, todos com densa formação jurídica e aprovados em “diferentes gerações de concursos” — um olhar plural que se mostra fundamental. Trabalhamos questões de certames anteriores, mas também sugerimos questionamentos inéditos, pontos de aprofundamento e revisões doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso de modo sucinto, claro e organizado, exatamente como se espera nesta etapa da preparação: um material seguro e de qualidade para revisão e treinamento. Os Coordenadores Foi com grande alegria que recebi o convite para apresentar esta obra dedicada à preparação dos candidatos para a prova oral dos disputados concursos do Ministério Público. As questões envolvendo a atuação e a intervenção do MP foram ressignificadas com o advento do novo Código de Processo Civil, que, inicialmente, alterou topograficamente as disposições gerais sobre o Ministério Público, para tratá-las em um novo título, após os auxiliares da Justiça e antes da Defensoria Pública, já que no Código de Processo Civil de 1973 seu tratamento era em local diverso, logo após o título das partes e de seus procuradores. Ademais, algumas regras específicas sofreram grande alteração. Assim, não é difícil constatar o quão útil é um roteiro para a prova oral. Trata-se do último momento de um longo e exaustivo certame. É o momento em que o candidato já fatigado precisa, ainda, demonstrar eloquência e desenvoltura, não apenas nos conceitos, mas, principalmente, nas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais surgidas a partir dos textos legais. Desejo a todos um excelente estudo e que se tornem, muito em breve, colegas de Ministério Público. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular na UERJ. Ex-Promotor e Ex-Procurador de Justiça.