PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 2026

O Processo Administrativo Disciplinar é muito mais do que um simples procedimento interno da Administração Pública – é um instrumento de justiça, transparência e responsabilidade. Nesta obra, o autor conduz o leitor por uma jornada completa através dos fundamentos jurídicos das etapas processuais e das garantias constitucionais que asseguram o equilíbrio entre a autoridade estatal e os direitos do servidor público. Com linguagem acessível e rigor técnico, o livro une teoria e prática, apresentando reflexões que tornam o tema dinâmico e aplicável a realidade das instituições públicas. Destinada a servidores, advogados, gestores e estudantes de Direito, esta obra oferece um guia seguro para a compreensão e a correta aplicação do processo disciplinar, fortalecendo a ética e o devido processo legal na administração contemporânea. Ler este livro é compreender que o verdadeiro exercício do poder disciplinar só se realiza plenamente quando está amparado pela legalidade, pela justiça e pelo respeito à dignidade humana.