SAÚDE DIGITAL EM FOCO - DIMENSÕES ÉTICAS, TÉCNICAS E JURÍDICAS - 2026

ABORDA: • A essencialidade da saúde digital para a efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil Felipe Neme de Souza • A “isonomia” digital sobre as relações médico-jurídicas Georghio Alessandro Tomelin • A nova judicialização da saúde Clenio Jair Schulze Daiane Nogueira de Lira • A Saúde no Ambiente Digital Europeu Daniel Jove Villares Miguel Ángel Presno Linera • Cuidados médicos remotos e responsabilização civil Antonio Carlos Morato • Da Estratégia à Implantação de um Projeto Estadual de Transformação Digital Giovanni Guido Cerri • Diagnóstico clínico mediado por IA: padrões globais emergentes de conduta e implicações para a responsabilidade civil médica Rafaella Nogarolli • Inteligência Artificial, Diagnósticos Médicos e Marcas Algorítmicas Cristina Caldeira Inês Alverca • Do Direito Fundamental à Saúde Digital: uma contribuição a partir da perspectiva brasileira Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Ingo Wolfgang Sarlet • Políticas Públicas em Saúde Digital no Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e a Estratégia Global de Saúde Digital da Organização Mundial da Saúde (OMS) Silvio Gabriel Serrano Nunes Tuane Virginia Tonon Theodoro Balducci de Oliveira • Recomendações sobre o uso de Inteligência Artificial na produção e na divulgação científica em Saúde Rachel Riera Rafael Leite Pacheco Diego Adão • Saúde Digital e a necessária regulação pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas Richard Pae Kim • Saúde Digital e Direitos do Consumidor: Imperativos Éticos e Legais Maria Inês Dolci • Saúde Digital e Inteligência Artificial: Quais Transformações? Lenir Santos • Saúde Digital e o uso de Inteligência Artificial - valor mensurável, riscos controlados e caminhos regulatórios para o Brasil Rogeria Leoni Cru POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SAÚDE DIGITAL EM FOCO”? A obra contempla temas inovadores, como os desafios da isonomia digital nas relações médico-jurídicas, o papel dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas na era digital e as recomendações para o uso ético da inteligência artificial na produção e divulgação científica em saúde. Em cada uma dessas abordagens, os autores aliam erudição teórica a subsídios concretos, contribuindo com uma enriquecedora produção doutrinária, à altura da complexidade do momento. Aos organizadores e aos autores, meu reconhecimento pelo rigor intelectual, pela coragem de enfrentar temas ainda pouco mapeados na doutrina nacional e pelo serviço prestado à construção de um pensamento jurídico-sanitário apto a conduzir, com responsabilidade e visão de futuro, a inevitável transformação digital do sistema de saúde brasileiro. André Luiz de Almeida Mendonça - A presente coletânea assume relevância singular ao congregar contribuições plurais de especialistas, oriundos de trajetórias acadêmicas e profissionais diversificadas, em um esforço coletivo que enriquece o debate sobre a essencialidade da infraestrutura digital para a concretização de direitos fundamentais, a regulação de protocolos clínicos, a responsabilidade civil em telemedicina e a proteção de dados sensíveis. Para magistrados, advogados, gestores públicos, acadêmicos e profissionais de saúde, esta leitura oferece subsídios indispensáveis para navegar pelas tensões entre eficiência digital e dignidade humana, fomentando práticas responsáveis que equilibrem progresso e salvaguarda constitucional. Gilmar Ferreira Mendes