SENTENÇAS CONDICIONAIS - 2026

Prefácio: Antonio do Passo Cabral POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SENTENÇAS CONDICIONAIS”? O presente livro, escrito por Brenda Elkind Zonis, propõe-se a enfrentar, com rigor teórico e sensibilidade prática, um dos temas clássicos mais instigantes — e, ao mesmo tempo, menos sistematizados — do direito processual civil: a sentença condicional. O percurso crítico proposto questiona dogmas consolidados e oferece uma reconstrução conceitual sofisticada do instituto. De fato, apesar de tradicionalmente consideradas inadmissíveis as sentenças condicionais, uma constatação empírica relevante provoca o leitor desde o início: decisões judiciais com eficácia subordinada a eventos futuros e incertos são proferidas com relativa frequência na praxe forense brasileira. O livro também direciona seu foco aos aspectos processuais das sentenças condicionais lícitas, examinando suas implicações no cumprimento e na estabilidade que possam adquirir. Destaca-se, ainda, a abordagem da sentença condicional no contexto da arbitragem e a importante reflexão sobre a prescrição intercorrente. A obra, portanto, não apenas revisita um tema clássico, mas o reinsere no debate contemporâneo com uma abordagem inovadora e consistente. Sua principal virtude reside na capacidade de articular crítica e proposta, articulando tradição e inovação: ao mesmo tempo em que desconstrói premissas tradicionais, oferece uma alternativa teórica sólida, útil e operacionalizável. Por todas essas qualidades, recomendo entusiasmadamente a leitura atenta e reflexiva deste livro. Antonio do Passo Cabral