TEMAS ATUAIS DE DIREITO STJ, TJPE, TRF-5 E TRT-6

Quatro tribunais. Dezenas de magistrados. Um único compromisso: enfrentar, de frente, os problemas mais difíceis da jurisdição brasileira contemporânea. Como decidir bem quando a tecnologia desloca os pressupostos da dogmática? Quando um precedente passa a vincular de fato? Onde termina a competência das Cortes e começa o seu excesso? Como conter o abuso processual sem sacrificar o acesso à Justiça? Reunindo autores do STJ, do TJPE, do TRF da 5ª Região e do TRT da 6ª Região, esta obra atravessa o Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho — da prova à condenação, da reforma tributária da EC 132/2023 à governança das plataformas digitais, da litigância predatória ao contrato eletrônico. Cada capítulo nasce de uma pergunta concreta: o que isto significa para quem julga? Uma referência indispensável para o jurista que não se contenta com a superfície. Leitura obrigatória para magistrados, advogados e estudiosos que buscam decidir — e argumentar — com rigor.