VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS - 2026

Livro organizado em 2 tomos: Tomo 1: Traz toda a legislação selecionada em MAXI Formato (21x28 cm) Tomo 2: Contém os índices alfabético-remissivos e sistemático em um Tomo Extra, agora com formato maior (17x24 cm) para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO: • Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica - Registro de Imóveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos de Títulos - Tabelionato e Ofício de Registros de Contratos Marítimos • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: • CF e ADCT; • CPC/2015 e CTN na íntegra; • Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916, ambos na íntegra; • Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023); • Leis e Decretos correlatos; • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ; • Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; • Instruções da Receita Federal do Brasil; • Instruções Normativas do INCRA; • Portarias; • Resoluções; • Circulares do Banco Central; • Súmulas relacionadas; • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural; • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; • Enunciados do IBDFAM; • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL; • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA: • Alfabético-remissivo de todo o conteúdo do livro principal; • Alfabético-remissivo exclusivo do Provimento CNJ 149/2023; • Sistemático do Provimento CNJ 149/2023; • Sistemáticos da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código Tributário Nacional, do Código de Ética da Anoreg-BR e da Lei de Registros Públicos. POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL? O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Este projeto inovador foi desenvolvido em Maxi Formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico arrojado para garantir o máximo conforto na leitura. Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema: O primeiro tópico aborda a Parte Geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a Parte Especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à Legislação sobre Cédulas, Letras, Notas e outros títulos. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Fe