ASPECTOS CONTUNDENTES DO CRIME ORGANIZADO - 2026

O livro faz uma abordagem diferenciada sobre este tema, o qual se encontra em constante estado de mudança e evolução. O crime organizado indígena possui vínculos profundos com os fatores psicossociais que moldam o cidadão brasileiro, portanto, confunde-se com alguns costumes e hábitos desenvolvidos pelo nosso povo, ao longo dos últimos séculos. O primeiro diferencial da obra diz respeito à abordagem do tema de forma ampla, dentro de uma visão histórica, evolutiva, permitindo ao leitor identificar os diversos estágios do banditismo moderno inserido na mutação social sociedade pátria. Dentro de uma perspectiva ético-moral, o autor apresenta, de início, a criminalidade, vista pelas principais religiões do mundo. Em seguida, o tema é abordado dentro de uma abordagem principiológica. Ato contínuo, agrega elementos históricos à evolução do tema no direito penal, inserindo o Crime Organizado dentro da Constituição Federal de 1988 e nas legislações administrativas, penais e civis. Permite, também, analisar e estudar o tema sobre a ótica dos conflitos assimétricos de 4ª geração, inserindo-o no Direito Internacional Humanitário (DIH), aproximando dos movimentos armados do séc. XX e XXI. Como fonte de conhecimento e aprofundamento jurídico, a obra traz a Lei no 12.850/2013 comentada, artigo por artigo, com extensa referência à doutrina e ampla jurisprudência. Houve importante preocupação do autor em esgotar o assunto aproximando-o do direito constitucional, do direito penal-processual penal e do direito administrativo. Por fim, enquadra o tema dentro das últimas alterações promovidas pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964., de 2019), pela Lei no 15.245, de 2025 e pela Lei no 15.358, de 2026 – Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.