CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA - 2026

A criminalidade contemporânea evoluiu significativamente. Distante da violência ordinária que marca os delitos comuns, os crimes contra a ordem econômica e tributária desenvolvem-se sob o véu da sofisticação operacional, do elevado poder econômico e da alta complexidade intelectual. Trata-se de infrações perpetradas por organizações criminosas estruturadas, que se valem de lacunas normativas, mecanismos de engenharia financeira e sofisticadas estratégias empresariais para desviar recursos públicos, fraudar o sistema tributário e comprometer a livre concorrência, ocasionando vultosos danos sociais e econômicos. A presente obra surge com o propósito de suprir relevante lacuna na literatura jurídica nacional. Por meio de uma abordagem plural, interdisciplinar e rigorosamente técnica, os estudos aqui reunidos foram elaborados por profissionais que atuam cotidianamente no enfrentamento desses ilícitos: Procuradores e Promotores de Justiça, Desembargadores, Juízes e Advogados com reconhecida experiência e atuação nos mais complexos esquemas de fraude estruturada do país. Ao longo de seus capítulos, a obra examina temas centrais que abrangem desde a análise probatória nos crimes financeiros até o enfrentamento das estruturas de poder econômico que sustentam práticas de sonegação fiscal, cartelização e outras modalidades de infrações contra a ordem econômica. Constitui-se, assim, em referência indispensável não apenas para a comunidade acadêmica, mas também para operadores do Direito que demandam conhecimento aplicado, instrumental teórico consistente e sólida base doutrinária para compreender, em toda a sua amplitude, o intrincado universo da criminalidade econômica. Em um contexto no qual a impunidade frequentemente se oculta sob a complexidade das operações ilícitas e nulidades processuais, esta obra oferece o rigor metodológico e a experiência prática indispensáveis ao enfrentamento efetivo da macrocriminalidade contemporânea. Trata-se de leitura essencial para o jurista que busca compreender de que forma o Direito deve posicionar-se diante de agentes dotados de expressivo poder econômico e influência política, frequentemente capazes de manipular, de maneira sofisticada, os mecanismos institucionais e as engrenagens do sistema de justiça. Mais do que uma coletânea de estudos, esta obra representa um verdadeiro manifesto técnico em defesa da ordem econômica, da justiça tributária, da livre concorrência, da segurança jurídica e da justiça social, consolidando-se como fonte obrigatória de consulta para todos aqueles comprometidos com a proteção do patrimônio público e a efetividade do Estado Democrático de Direito.