DA FICÇÃO DE 1984 À REALIDADE JURÍDICA - 2026

E se o controle da informação denunciado por George Orwell já não fosse apenas ficção? Este livro analisa a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro, com foco na crescente centralização e interoperabilidade de dados nos últimos anos. Inspirado na obra 1984, o estudo utiliza a literatura como instrumento analítico para identificar padrões de concentração informacional e opacidade no tratamento de dados em ambientes institucionais. A partir de uma abordagem interdisciplinar, investiga-se em que medida essas dinâmicas podem configurar práticas contemporâneas de controle informacional e seus reflexos sobre o direito fundamental à privacidade. Ao examinar os marcos normativos e as ferramentas da Justiça Digital, a obra evidencia os desafios do constitucionalismo digital e a necessidade de compatibilizar eficiência, inovação e proteção de direitos fundamentais. Mais do que um estudo sobre tecnologia ou regulação, trata-se de uma reflexão crítica sobre transparência e os limites institucionais na era dos dados. Em um cenário em que o Judiciário assume, simultaneamente, o papel de guardião de direitos e gestor de grandes bases informacionais, a obra convida o leitor a repensar riscos, responsabilidades e caminhos para a proteção da autodeterminação informacional.