OPERAÇÃO PAPERCLIP

A extinção do contrato de trabalho por justa causa é um dos momentos que mais geram insegurança nas relações de emprego, pois um simples erro de avaliação ao aplicar a lei pode causar graves prejuízos para as empresas ou suprimir injustamente os direitos do trabalhador. Para dominar esse cenário complexo e evitar surpresas desagradáveis, é indispensável compreender como os tribunais avaliam essas questões no dia a dia, sendo este o exato propósito do livro “Justa Causa na Prática”. Nele, o autor estuda as hipóteses legais amparado na doutrina e na envolvente análise de dezenas de casos reais julgados pelo TST e pelos TRTs. A partir dessa abordagem, a obra detalha as três vertentes possíveis para essa modalidade de término do contrato de trabalho: As infrações do empregado e a justa causa (artigo 482 da CLT); As faltas do empregador e a rescisão indireta (artigo 483 da CLT); O choque de infrações e a culpa recíproca (artigo 484 da CLT). Como bônus, o livro aborda a dinâmica probatória na era digital, demonstrando como os tribunais encaram a validade de ferramentas modernas, a exemplo da geolocalização e das conversas gravadas. O leitor também é orientado a superar a fragilidade de meras capturas de tela (prints) de WhatsApp e de outras redes sociais por meio da apresentação do sistema e-Not Provas, uma novidade que chega para reduzir significativamente os custos de validação de evidências digitais, antes dependentes das onerosas atas notariais. Cuidadosamente elaborado para trabalhadores, estudantes, advogados, magistrados, contadores, profissionais de RH, além de pequenos e grandes empreendedores, este trabalho atua como um verdadeiro guia prático para quem busca segurança na tomada de decisões, evitando-se o amargo dissabor da conhecida “invertida” na Justiça.