REPETRO SPED - O CUSTO DA INCERTEZA - 2026

A indústria de óleo e gás é estratégica para a economia global. Devido aos altos investimentos e ao retorno de longo prazo, países adotam incentivos tributários. No Brasil, destaca-se o Repetro Sped, que viabiliza a importação e exportação de bens com suspensão ou isenção de tributos. No entanto, sua aplicação tem sido marcada por instabilidade normativa, divergências interpretativas e frequentes judicializações. Este trabalho investiga como tais incertezas, institucionais e relacionais, afetam a cadeia de suprimentos da indústria de óleo e gás. Realizou-se uma profunda pesquisa com 27 entrevistas com todos os players do ecossistema, como executivos das principais operadoras, prestadores de serviço internacionais, advogados especializados, fiscais da Receita Federal, despachantes e representantes de entidades do setor. Os achados evidenciam três formas distintas de incerteza institucional (regulatória, normativa e cognitiva), que comprometem a previsibilidade, aumentam os custos operacionais e jurídicos e fragilizam as relações contratuais. “A insegurança regulatória pode custar bilhões à indústria de óleo e gás. Este livro revela como.” • O impacto da instabilidade regulatória nos bastidores da indústria • Como a insegurança afeta a logística, contratos e investimentos • O custo da incerteza para empresas, investidores e para o Brasil