SOFRIMENTO JUDICIAL NAS VARAS DE FAMÍLIA

A presente coletânea reúne artigos, selecionados pelo autor, oriundos da experiência acumulada de mais de vinte e cinco anos na qualidade de psicólogo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, boa parte dos quais dedicados às Varas de Família sob a reflexão crítica da psicanálise, psicologia jurídica, dentre outros campos de conhecimento. As disputas familiares em torno da guarda, da convivência e da responsabilidade legal de filhos são bastante conhecidas por seu aspecto destrutivo, atingindo sobretudo aqueles que se pretende proteger, a saber, crianças e/ou adolescentes. Tal destrutividade impõe-se como desafio constante a ser enfrentado não apenas por operadores do direito, bem como pelos atores que compõem a cena judicial: as equipes interprofissionais e, particularmente, o(a) psicólogo(a). Donde o autor coloca em relevo o sofrimento psíquico que muitas vezes é ofuscado pela semântica do direito e pela troca acusatória entre pais e mães separados. O sofrimento manifesta-se nos sujeitos envolvidos no conflito familiar, pouco importando se são parte autora ou parte ré da ação judicial, e está atrelado de tal maneira a fatos processuais que pode ser designado como sofrimento judicial. Pretende-se, assim, abrir novas trincheiras de atuação que articulem de forma criativa a esfera subjetiva e as práticas jurídicas. Em última análise, tais ensaios não se encerram nos limites da psicologia jurídica (ou psicanálise) em Varas de Família, mas provocam o leitor a questionar as relações de força em nossa época, entre as quais a judicialização, que moldam as subjetividades e organizam as instituições sociais.